Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob

Alienação antecipada dos bens penhorados

Petição requerendo a alienação antecipada dos bens penhorados em caráter de urgência por ser gênero alimentício.

Administrativo. Recurso especial. Bens públicos.

Uso de solo, subsolo e espaço aéreo por concessionária de serviço público. Cobrança. Impossibilidade.

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Bens partilhados em união homoafetiva

% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos

A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?

Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e evite perdas financeiras.

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos

) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.

Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.

PGR é favorável a criação dos novos TRFs

O presidente do STF, ministro JB, concedeu liminar em julho de 2013 suspendendo a EC 73/13, que cria quatro TRFs, das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais

Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos

Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente

Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem

OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.